1. Introdução
Bem-vindo ao website tuza.pt, propriedade da Alma Tuga, Unipessoal Lda (adiante designada por “Alma Tuga”). Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita cumprir os presentes Termos e Condições de Utilização. Se não concordar com algum dos pontos abaixo, deverá abster-se de utilizar o website.
2. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Alma Tuga, Unipessoal Lda
📍 Rua do Chão Grande 16 3860-495 Pardilhó
📧 Email: geral@tuza.pt
📞 Telefone: 913 520 000
3. Objeto do Website
O website tuza.pt tem como objetivo disponibilizar informações sobre os produtos e serviços oferecidos pela Alma Tuga, assim como cabazes promocionais e personalizados.
Os produtos apresentados no website destinam-se a fins informativos e promocionais, podendo ser encomendados apenas através de pedido direto de contacto, email ou outros canais comerciais indicados.
A exibição dos produtos no catálogo não constitui uma proposta comercial vinculativa nem um contrato de compra e venda direto.
4. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website apenas para fins legítimos e em conformidade com a legislação aplicável;
- Não utilizar o website para fins fraudulentos, ilícitos ou que possam afetar o seu funcionamento;
- Não introduzir software malicioso, código nocivo ou realizar ações que comprometam a segurança do site.
A Alma Tuga reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso ao website a qualquer utilizador que viole estas condições.
5. Informação sobre Produtos e Preços
As informações apresentadas no website, incluindo descrições, imagens, especificações e preços, destinam-se exclusivamente a uso informativo e promocional.
A Alma Tuga faz todos os esforços para garantir que os dados apresentados estão corretos e atualizados, mas não garante a ausência de erros ou imprecisões ocasionais.
As imagens são meramente ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao produto final.
A Alma Tuga reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover produtos e preços sem aviso prévio.
6. Encomendas e Contactos
Os pedidos de informação ou encomenda dos produtos devem ser feitos através dos canais indicados no website, nomeadamente o formulário de contacto ou o endereço de email oficial.
Após o contacto, a Alma Tuga fornecerá ao cliente todas as condições comerciais, incluindo:
- Preço final;
- Condições de pagamento;
- Prazos de entrega;
- Custos de transporte, quando aplicável.
7. Envios
Os preços não contemplam os portes de envio.
Os custos de transporte serão calculados mediante a morada de envio e o número de produtos encomendados.
As entregas são realizadas entre 7 a 10 dias úteis após a confirmação da encomenda e pagamento, salvo indicação em contrário acordada entre as partes.
8. Devoluções e Processamento de Encomendas
Todas as encomendas são geridas fora do website.
O website tuza.pt serve exclusivamente para promover a oferta.
O processamento da encomenda é realizado diretamente pela Alma Tuga, Unipessoal Lda, em negociação direta com o cliente, incluindo:
- A definição do valor final da encomenda;
- As condições de pagamento e entrega;
- E todas as situações relacionadas com a proteção do consumidor, devoluções, reclamações ou outros assuntos comerciais.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website tuza.pt — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, ícones, fotografias e software — é propriedade exclusiva da Alma Tuga ou está devidamente licenciado para utilização.
É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da Alma Tuga.
10. Proteção de Dados e Privacidade
A Alma Tuga respeita a privacidade dos seus utilizadores e cumpre integralmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Os dados pessoais recolhidos através do website são tratados conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
11. Limitação de Responsabilidade
A Alma Tuga não se responsabiliza por:
- Erros ou omissões nos conteúdos do website;
- Interrupções de funcionamento ou falhas técnicas;
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O utilizador assume total responsabilidade pelo uso que faz das informações disponibilizadas.
12. Ligações a Sites de Terceiros
O website promo.tuza.pt pode conter links para outros sites externos.
A Alma Tuga não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites de terceiros.
13. Alterações aos Termos e Condições
A Alma Tuga reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no website.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
14. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o Tribunal da Comarca de Estarreja, com expressa renúncia a qualquer outro.
Última atualização: 10 de novembro de 2025
